Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.624/2015-DAFI REAL LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2018/RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.031/2018-FABIANO NADER DAMIÃO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.107/2015-VALTER CASADIO DO BEM
890.108/2015-VALTER CASADIO DO BEM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.017/2013-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO
890.018/2013-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.017/2013-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO
890.018/2013-JOSELENA PITANGA DE ARAUJO
890.823/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.580/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
890.628/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.982/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI
890.753/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A
890.893/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A
890.173/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA
890.337/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA
890.437/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME
890.438/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME
890.624/2015-DAFI REAL LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.339/2014-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- Alvará n°4.612/2016 - Cessionario:890.428/2016-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELE ME- CPF ou CNPJ 23.481.794/0001-58
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.135/2015-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.285.874/0001-07- Alvará n°1.625/2017
890.137/2015-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.285.874/0001-07- Alvará n°1.626/2017
890.593/2015-MANOEL DO NASCIMENTO MOTÉ- Cessionário:MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.036.201/0001-19- Alvará n°2.096/2016
890.607/2015-MANOEL DO NASCIMENTO MOTÉ- Cessionário:MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.036.201/0001-19- Alvará n°2.098/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1.147/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°919/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°933/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.293/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1.040/2018/DGTM/DNPM/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.149/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°882/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°918/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
890.120/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°982/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
890.121/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°1.055/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
890.122/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.032/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
890.125/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.028/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°932/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
890.170/2017-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°1.017/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
Reitera exigência(366)
802.303/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.126/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
804.182/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.125/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°1.035/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.336/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.038/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.018/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.091/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.002/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.124/2017-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°1.047/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.589/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME- Alvará n° 10.945/2007 - Cessionário: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA.- CNPJ 00.249.772/0001-61
890.782/2011-LINA MARIA MIRANDA SANTOS- Alvará n° 19.597/2011 - Cessionário: SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS- CNPJ 30.082.317/0001-85
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.088/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.089/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.090/2018/DGTM/DNPM/RJ
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Processos neste ato
- 890.624/2015
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- 890.167/2017
- 890.293/2017
- 890.216/2008
- 890.068/2010
- 890.522/2010
- 890.120/2017
- 890.121/2017
- 890.122/2017
- 890.125/2017
- 890.168/2017
- 890.170/2017
- 802.303/1977
- 804.182/1977
- 890.114/1990
- 890.336/2000
- 890.216/2003
- 890.159/2008
- 890.534/2011
- 890.124/2017
- 890.589/2010
- 890.782/2011
- 890.051/2000
- 890.052/2000
- 890.053/2000
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2018, p. 64