Processo minerário

890.052/2000

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2012 e 26/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2014 Seção 1

   EDITAL N° 29/2011 - Publicado DOU de 12/09/2011 — página do DOU de 01/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 13/06/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra para Licenciamento — página do DOU de 13/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 31/10/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 04/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 26/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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