DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2018/PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.354/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°647/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.252/2012-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- Cessionário:Areal Wosniak Ltda Me- CPF ou CNPJ 00.879.634/0001-66- Alvará n°6779/2012

826.810/2014-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°10625/2014

826.821/2014-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°10626/2014

826.822/2014-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°10627/2014

826.111/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°2653/2015

826.166/2016-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°3990/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.170/2009-PEDRO SPADA ME.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-ITAIPULÂNDIA/PR - Guia n° 26/2018-50.000ton/ano-Basalto- Validade:22/09/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.679/2015-MARINES KUIASKI -Alvará N°4238/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.037/2011-VERGÍNIO HERRERO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.499/2016-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA- AI N° 276/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.142/2016-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA- Cessionário:F M Comercio de Pedras e Terraplenagem Ltda Me- CNPJ 30.098.748/0001-30- Registro de Licença N° 16/2017- Vencimento da Licença: 18/01/2021

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

826.832/2014-MOISÉS GONDRO FI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

826.107/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.

Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)

826.107/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988)

826.260/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.685/2017-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI-OF. N°248/2018/DGTM/DNPM/PR

826.688/2017-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°249/2018/DGTM/DNPM/PR

826.689/2017-EDEMAR BLANCK-OF. N°250/2018/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.278/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.

826.056/2018-MOTEL SIGEN LTDA. ME

HUDSON CALEFE