Processo minerário

826.170/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 17/01/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2010

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2. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 31/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 30/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 26/10/2016 Seção 3

   Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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8. 25/10/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/10/2017

   • Alvará de Pesquisa

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9. 21/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4236/2016 — página do DOU de 21/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 13/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 09/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 17/01/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 5/2023, de 16 DE JANEIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 17/01/2023

    • Disponibilidade de Áreas
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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