DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2018/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°311/2018-DOU de 12/03/2018

Retificação de despacho(1388)

890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 12/03/2018, Relação n° 24/2018, Seção 1, pág. 67- Onde se lê "prazo 60 dias (361)"leia-se "Prazo 180 dias (1054)"

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 18/12/2017, Relação n° 143/2017, Seção 1, pág. 184- Onde se lê "prazo 60 dias (361)"leia-se "Prazo 180 dias (1054)"

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2.999/2017-Onde se lê: "Rodrigo do Rosário Gama", leia-se: "Silvio Peçanha Paes"

890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.993/2017-Onde se lê: "Av. Itaocaia S/N.º - Maricá/Rj - CEP: 24.938-760, N.º CX Postal 114138 - Itaocaia - Maricá/RJ", leia-se: "Estrada Três Irmãos, S/N.º - Zona Rural - Cambuci/RJ"

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 1.815/2003

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- DOU de 02/04/2018

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 36/2018-Publicada no DOU de 04/04/2018- Processo nº 890.444/2013 - Evento nº 718

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

890.566/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- DOU de 02/08/2017

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES