Processo minerário
890.507/2002
26 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 06/04/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1
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Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011
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Portaria de Lavra) — página do DOU de 14/03/2012
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Página do DOU de 14/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 10/10/2012 — Seção 1
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ALVARÁ N°10587/09 — página do DOU de 28/11/2012
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Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 25/04/2014
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Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
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Alvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NE- — página do DOU de 09/05/2016
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2017
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despacho de — página do DOU de 02/04/2018
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Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1
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PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018
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DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019
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Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019
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Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
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Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 31 — página do DOU de 31/10/2019
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DESPACHO Nº 2.162, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020
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Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1
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