Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 103
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
871.844/2017-ITAUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CERÂMICO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2018/BA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.747/2015-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- Registro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 03/05/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1.216/2018
872.028/2017-JOSEVAN LOPES TELES ME-OF. N°1.241/2018
872.045/2017-MELO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.239/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.950/2017-ADERVAL MODENESI ME
871.844/2017-ITAUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CERÂMICO LTDA
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2018, p. 103