Processo minerário
871.798/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2018 e 09/12/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em indeterminado
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- Seção 1
Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°51223/2022/DIOUT-BA/ANM
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 42/2020 - Vencimento em 31/12/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 34
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Ato · Superintendência na Bahia · p. 103
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