Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amazonas
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.269/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA - AI N°049/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2018/AM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.198/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0228/2018
880.219/1981-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0228/2018
880.533/1982-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0228/2018
980.353/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0228/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.032/2013-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°001/2017
880.134/2013-JOSÉ FAÇANHA DE SÁ-AI N°004/2017
880.177/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°008/2017
880.178/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°006/2017
880.179/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°007/2017
880.180/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°009/2017
880.201/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA-AI N°003/2017
880.052/2014-R R CAMPOS COMERCIAL ME-AI N°010/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
880.269/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA - AI N°049/2018
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2018, p. 89