Processo minerário

803.198/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4540/2021

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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5. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 8/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°221.44.013/2020

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 146

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7. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 89

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8. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 51

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