DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.112/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

864.237/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.105/2016-JOSÉ ANTONIO DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.078/2017-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Cessionário:GUPTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.906.342/0001-21- Alvará n°834/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

864.105/2016-JOSÉ ANTONIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.110/2017-JOSÉ ANTONIO DA SILVA - PLG N°03/2018 de 07/06/2018 - Prazo 5 anos

864.037/2018-FLAVIO FLORENTINO - PLG N°02/2018 de 07/06/2018 - Prazo 5 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - PLG Nº 01/2011 de 05/05/2011- Vencimento em 24/05/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.195/2001-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 47/2009 - Vencimento em 06/04/2022

864.331/2015-PASQUALI EXTRAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 04/2016 - Vencimento em 16/11/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.445/2008-COLINAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.004/2017-JORGE DONIZETE PEREIRA

864.118/2017-WALTER WATANABE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.208/2017-VINICIUS BRITO FAGUNDES

864.029/2018-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME

864.032/2018-JOSÉ HAHMANN

FABIANO PINEIRO MIRANDA