Processo minerário

864.403/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 42138/2024/SEOUT-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 42169/2024/SEOUT-TO/ANM

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2. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 46

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3. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 25/2018/TO · Superintendência em Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°199/2018 - DNPM/TO

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4. 25/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 119

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5. 24/05/2011 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 44

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