DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.174/2016-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA

864.243/2016-FLAVIO FRANÇA FREITAS

864.249/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO

864.286/2016-PAULINO BISPO

864.318/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO

864.186/2017-MARCOS DE SOUZA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.222/2017-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°548/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.168/2014-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-Não conheço o requerimento de prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 6334 publicado no DOU de 14/07/2014, por intempestividade.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.217/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME-JAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 04/2018 e 05/2018-50.000 e 20.000Toneladas-Granito(brita) e Calcário (corretivo)- Validade:04/12/2019 e 04/12/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.063/2016-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO ME

FABIANO PINEIRO MIRANDA