Processo minerário

860.187/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2902)

     BARRAGEM - OF. N°43991/2025/CORBN/ANM

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2902)

     Barragem - OF. N°19560/2024/COPGBM-N/ANM

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5. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 161

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6. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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7. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 48

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8. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 47

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9. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 61

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10. 19/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 66

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11. 22/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 82

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12. 10/04/2014 Seção 1

    Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 65

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14. 28/05/2013 Seção 1

    Página 56 do DOU de 28/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 104

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18. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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