Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia

DESPACHO · Superintendência na Bahia

Seu processo neste ato

Trecho do ato

872.151/2017-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°1519/2018
Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 100/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.514/2012-JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA COSTA -Alvará N°8618/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.729/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-OF. N°1217/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.090/2017-GILVAM ANANIAS BRAZ-OF. N°1566/2018

872.151/2017-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°1519/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.963/2017-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2018, p. 56