Processo minerário

872.729/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22410/2025

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2016 - Vencimento em 23/09/2027

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3. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°21287/2023

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16123/2023.

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5. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA- CNPJ 28.310.582/0001-21- Registro de Licença N° 21- Vencimento da Licença: 2021

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 766

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7. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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8. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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9. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 74

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