AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 06/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE PREGÃO N o- RP14800036 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de Registrar Preços para a aquisição de óleos e graxas fabricadas pela Mobil, que estava prevista para o dia 06/08/2015, foi adiada para o dia 18/08/2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 4 de agosto de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2015 UASG 323002 N o- Processo: 48400.000475/2015 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição e por ser a EBC detentora do monopólio legal instituído por lei para o serviço. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2015. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 05/08/2015. CELSO LUIZ GARCIA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 38.550,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 05/08/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.538/2014 - Processo Original 880.105/2009 300.539/2014 - Processo Original 880.104/2009 300.540/2014 - Processo Original 880.099/2009 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2015 UASG 323009 Número do Contrato: 5/2013. N o- Processo: 48407972811201218. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14757933000132. Contratado : PIRANGI CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 05/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2015 a 29/10/2015. Data de Assinatura: 31/07/2015. (SICON - 05/08/2015) 323009-32263-2015NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE 30/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341) 803.215/2008; 803.216/2008; 803.410/2008; 803.411/2008; 803.440/2008; 803.159/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 803.109/2015 MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO N o- do Instrumento Contratual: CT-EPE-011/2015. Processo: Dispensa de Licitação nº DL.EPE.016/2015. Contratado: Whirpool S.A. - 59.105.999/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) purificadores de água, incluindo os serviços de instalação e manutenção para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2015 à 31/07/2016. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de assinatura: 15/06/2015. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 50/2014. Nº Processo: 55000001051201454. DISPENSA Nº 65/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 05/08/2015. (SICON - 05/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 179/2013. Nº Processo: 55000003000201386. DISPENSA Nº 172/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT -RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 04/08/2015. (SICON - 05/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O. de 14/07/2015 , Seção 3, Pág. 132. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 106.958,00 (SICON - 05/08/2015) 373053-37201-2015NE800232 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado entre a Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo, CNPJ: 375.972/0019-90 e o Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000/5087- 30, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos Termos da Instrução Normativa SLTI/MP Nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme previsto na Cláusula Sexta do Termo assinado pelo Sr. Superintendente da Regional do Espírito Santo, Sr. JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE e o Sr. WEDERSON HUBNER NASCIMENTO, Gerente Geral do Banco do Brasil, data da assinatura: 08/07/2015, Proc. 54340.000676/2015-66. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Estreito/MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10, Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e pos- Ministério do Desenvolvimento Agrário . suidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitando-se, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 07/07/2015 a 06/07/2018. Jowbert Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Cicero Neco Moraes, Prefeito. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra/MA, CNPJ: 01.616.684/0001-13, Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitandose, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 19/06/2015 a 18/06/2018. Jowbert Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do IN- CRA/Ma e Edmílson Moreira dos Santos, Prefeito. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, CNPJ: 06.377.063/0001-48, Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitando-se, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 19/06/2015 a 18/06/2018. Jowbert Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Júnior de Sousa Otsuka, Prefeito. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Penalva/MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81, Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitando-se, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 18/05/2015 a 17/05/2018. Jowbert Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Edmílson de Jesus Viegas Reis, Prefeito. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, CNPJ: 06.138.366/0001-08, Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitandose, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 19/06/2015 a 18/06/2018. Jowbert Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do IN- CRA/Ma e Juran Carvalho de Sousa, Prefeito. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Sitio Novo/MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10, Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitando-se, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 19/06/2015 a 18/06/2018. Jowbert Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e João Carvalho dos Reis, Prefeito. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes/MA, CNPJ: 01.577.844/0001-62, Objeto: O presente acordo tem como objetivo instituir parceria para Implantar o Projeto Sala da Cidadania disponibilizando serviços relacionados ao Cadastro Rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, nos Projetos de Assentamentos e assentadas da reforma agrária jurisdicionadas pelo INCRA na Região ou no Município, bem como, ao publico em geral, avista do que consta no processo 54230.001655/2014-24, sujeitandose, no que couber a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº. 93.872 de 23/12/1986, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Vigência:. De 19/06/2015 a 18/06/2018. Jowbert Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do IN- CRA/Ma e Luíza Coutinho de Macedo, Prefeita.