Processo minerário
880.099/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2010 e 21/06/2024. Estado: Amazonas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS e Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas.
- Seção 1
Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°20114/2024.
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- Seção 1
Página 28 do DOU de 25/07/2018 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 44 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 999,99 ha para 538,58 ha-Argila
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- Seção 1
Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°0378/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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