DESPACHO Nº 808, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 04/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100400056 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 123/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI- DOU de 29/03/2019 810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA- DOU de 29/08/2019 810.139/2019-JADIR BONATTO- DOU de 29/08/2019 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação Nº 61/2019 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 858.125/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 858.126/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 858.010/2014-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.028/2019-RAIMUNDO TUPÃ DOS SANTOS DUARTE MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 735, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.215770/2019-11, autoriza a filial da empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 02.805.889/0017-77, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 808, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº SP0076303 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao MAGALHAES & MAGALHAES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 02.749.840/0002-68, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.208059/2019-19. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 809, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0343667 ADAO ROSA DA SILVA 08.922.757/0001-44 48610.004433/2019-09 . AILTON ALMEIDA DOS SANTOS COMERCIO DE GAS EIRELI 33.858.686/0001-05 48610.006612/2019-72 . GLPMG0343564 ALESSANDRA DE ALMEIDA VILACA 33.340.509/0001-32 48610.004265/2019-43 . GLPSC0343706 ALOGASJOINVILLE COMERCIO DE GLP - EIRELI 29.821.116/0001-73 48610.006100/2019-14 . GLPMG0343634 AMANTINO P. FILHO EIRELI 33.391.837/0001-68 48610.005859/2019-71 . GLPPR0343710 ANGELA MARLI EWERLING LUIZ & CIA LTDA 28.411.177/0001-08 48610.004890/2019-95 . GLPSP0343673 ANTONIO MARCELO DE MORAIS 32.781.715/0001-15 48610.006611/2019-28 . GLPSC0343590 AUTO POSTO CASTELINHO LTDA 30.302.573/0001-30 48610.002763/2019-51 . GLPRS0343631 B & A COMERCIO DE GAS LTDA 33.596.023/0001-60 48610.005814/2019-05 . GLPPR0343600 C. A. SCAPELATO - GAS E BEBIDAS 34.162.632/0001-73 48610.006492/2019-11 . GLPRR0343586 CASA DO CAMARAO COMERCIO DE PESCADOS EIRELI 26.704.736/0001-34 48610.006500/2019-11 . GLPRS0343612 COMERCIO DE GAS H. G. EIRELI 92.187.962/0002-09 48610.006393/2019-21 . DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA ROQUE 09372004766 31.199.520/0001-07 48610.005955/2019-10 . GLPSP0343636 DEC - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 06.124.988/0009-34 48610.005538/2019-77 . GLPMG0343688 DEPOSITO E DISTRIBUIDORA DE GAS DONA HELENA LT DA 27.408.469/0001-10 48610.006614/2019-61 . GLPSP0343708 ELIZABETE NOGUEIRA 26007288803 27.841.031/0001-21 48610.005792/2019-75 . GLPSP0343640 FABRICIO RAMOS GAS 31.687.264/0001-99 48610.014028/2018-18 . GLPGO0343610 FRANCISCO NOGUEIRA DE MENEZES 31.534.212/0001-82 48610.005114/2019-11 . GLPCE0343554 FRANCISCO XIMENES FEIJAO 04.660.985/0001-32 48610.005307/2019-63 . GLPRS0343658 GEFERSON DE O. DE SOUZA & CIA LTDA 09.488.014/0003-32 48610.006102/2018-14 . GLPRS0343566 ITAMAR JOSOE RIBEIRO PRUCIANO 12.338.180/0002-86 48610.006501/2019-66 . GLPMA0343648 J DA C M DE SOUSA 20.269.405/0001-37 48610.005418/2019-70 . GLPSP0343702 JARDINS COMERCIO DE GAS EIRELI 32.928.861/0001-20 48610.006540/2019-63 . GLPPB0343664 JOSE ALCIDES DE OLIVEIRA LIMA FILHO 33.226.165/0001-35 48610.005424/2019-27 . GLPSE0343606 JOSE DE FRAGA FILHO 33.758.469/0001-43 48610.006489/2019-90 . JR COMERCIO DE GAS LTDA 34.281.989/0001-70 48610.005818/2019-85 . GLPSE0343695 JUAREZ BORGES DOS SANTOS JUNIOR E CIA LTDA 32.105.626/0001-59 48610.006551/2019-43 . GLPMG0343608 JUVENTINO LEAL DE SOUSA 18.125.832/0002-80 48610.006488/2019-45 . GLPPI0343704 L & M BEBIDAS E GAS LTDA 32.463.215/0001-35 48610.005711/2019-37 . GLPMG0343697 LEANDRO FONSECA DE MELO CPF 09812371699 33.133.721/0001-29 48610.006548/2019-20 . GLPPR0343592 LUCAS SILVA FERREIRA COMERCIO DE GAS EIRELI 33.956.768/0001-92 48610.006499/2019-25 . GLPMA0343652 LUCIVAL G. DE ABREU 03.408.686/0004-95 48610.004361/2019-91 . GLPPI0343557 MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 11.225.889/0001-21 48610.005946/2019-29 . GLPGO0343690 PEIXOTO DA SILVA E FERNANDES DOS REIS SUPERMERCADO LTDA 24.032.560/0001-96 48610.005723/2019-61 . GLPSP0343692 PEREIRA RAMALHO ADEGA E COMERCIO DE GAS EIRELI 30.688.930/0001-40 48610.003320/2019-88 . GLPAL0343638 POLYANNA K S V DOS SANTOS GAS 32.825.349/0001-59 48610.004860/2019-89 . GLPSE0343616 REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA 32.864.795/0011-44 48610.006112/2019-31 . ROGERIO COSTA - RC GAS 08.375.452/0004-02 48610.003081/2019-66 . SANTA HORA GAS & AGUA DISTRIBUIDORA LTDA 30.698.232/0001-26 48610.006184/2019-88 . GLPPR0343597 SAULO ROBERTO BERTON COMERCIO DE GAS 30.222.524/0001-98 48610.006497/2019-36 . GLPSP0343679 SPEEDGAS COMERCIO DE GAS - EIRELI 54.820.055/0001-77 48610.005854/2019-49 . GLPMG0343700 THIAGO DE FREITAS OLIVEIRA 34.014.581/0001-32 48610.006547/2019-85 . GLPPE0343642 VANDERLAM PANEMA DA SILVA 33.091.249/0001-09 48610.005370/2019-08 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 810, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/CE0194968 A CHAVES MAIA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI 32.898.308/0001-92 48610.006752/2019-41 . PR/RS0194875 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS FF LTDA 32.147.471/0001-13 48610.006685/2019-64 . PR/RS0195018 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO LTDA 09.273.885/0006-81 48610.006802/2019-90 . PR/SP0195012 AMERICAMANIA - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA 08.308.313/0002-02 48610.006212/2019-67 . PR/MT0195010 AUTO POSTO ALPHA EIRELI 34.263.402/0001-09 48610.006331/2019-10 . PR/MG0194953 AUTO POSTO ARAGUARI LTDA 34.558.649/0001-44 48610.006583/2019-49 . PR/MS0194970 AUTO POSTO ASA BRANCA LTDA 02.755.185/0001-70 48610.004622/2019-73 . PR/SP0194930 AUTO POSTO AZUL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 22.834.603/0002-02 48610.006295/2019-94 . PR/MG0194948 AUTO POSTO BORGES E BOTELHO LTDA 34.393.078/0001-35 48610.006582/2019-02 . PR/RJ0195008 AUTO POSTO DE SERVICOS M C 393 LTDA 05.570.449/0001-09 48610.005009/2019-73 . PR/SP0194952 AUTO POSTO ESTANCIA TURISTICA LTDA 26.279.750/0001-38 48610.005749/2019-18 . PR/SC0194951 AUTO POSTO KLEIN LTDA 32.709.282/0001-97 48610.006567/2019-56 . PR/SP0194916 AUTO POSTO SANTA MONICA EIRELI 34.554.475/0001-41 48610.005935/2019-49 . AUTO POSTO VIP IBIRATAIA EIRELI 32.606.648/0001-00 48610.005817/2019-31 . PR/MG0195014 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LIMOEIRO LTDA 31.919.638/0001-54 48610.005398/2019-37 . PR/MS0195016 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRES LAGOAS EIRELI 19.131.346/0002-38 48610.002352/2019-66 . PR/PR0194959 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS GRUPO GNOVA S.A 32.493.996/0001-00 48610.004316/2019-37 . PR/RN0194912 F RAMOS ALVES EIRELI 33.737.014/0001-41 48610.005964/2019-19 . PR/SC0194950 GERALDO ELIS DOS PASSOS JUNIOR 33.913.508/0001-30 48610.006073/2019-71 . PR/CE0194929 GLAUBER TOME DE OLIVEIRA SILVA 33.474.692/0001-69 48610.006527/2019-12 . PR/CE0194911 ITAITINGA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 32.203.363/0002-00 48610.006521/2019-37 . PR/RS0194958 LINEO FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA 07.043.882/0005-45 48610.006568/2019-09 . PR/PI0195015 LUCAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA 30.432.658/0001-33 48610.006197/2019-57 . PR/MA0194949 M. A. B. PINHEIRO 21.853.032/0001-00 48610.006593/2019-84 . OTAVIANO DE SALES GAMA 31.585.926/0001-10 48610.004586/2019-48 . PR/SP0195009 PIRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.489.848/0001-48 48610.006783/2019-00 . PR/SC0194955 POSTO AGRICOPEL LTDA. 83.488.882/0057-68 48610.006589/2019-16 . PR/MG0194908 POSTO ANACLETO MUTUM LTDA 27.934.664/0001-84 48610.006706/2019-41 . PR/SC0194956 POSTO AVENIDA DO ESTADO LTDA 16.581.045/0005-60 48610.006748/2019-82 . PR/RS0194989 POSTO AZEREDO ELGO LTDA 94.625.704/0008-70 48610.005936/2019-93 . PR/RJ0195011 POSTO DE COMBUSTIVEIS DORANDIA LTDA 30.146.689/0001-28 48610.006782/2019-57 . PR/PA0194910 POSTO DE GASOLINA BELATO LTDA. 29.313.022/0001-93 48610.006461/2019-52 . PR/RJ0194954 POSTO DE GASOLINA CENTRAL DE PIABETA LTDA 29.506.272/0001-40 48610.013458/2018-12 . PR/RJ0194874 POSTO SOFIA LTDA 34.098.742/0001-13 48610.006469/2019-19 . PR/PR0194960 POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA 78.901.915/0012-18 48610.006775/2019-55 . PR/PA0194957 POSTOS PREMIUM LTDA 24.709.773/0001-00 48610.006178/2019-21 . PR/MT0194969 RODOBRAS COMBUSTIVEIS LTDA 31.141.819/0001-00 48610.006076/2019-13 . PR/GO0194909 ROMEIROS 1 COMERCIO DE PETROLEO LTDA 33.211.167/0001-50 48610.006388/2019-19 . PR/SP0194928 ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA 07.452.833/0011-04 48610.005223/2019-20 . PR/PR0194931 SOUZA NAVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.951.564/0001-69 48610.006516/2019-24 . PR/PB0194988 02 IRMAOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.203.277/0001-70 48610.005903/2019-43 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 811, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0178751 ADELICIO RICARDO RAMOS - EPP 03.487.929/0001-85 48610.013574/2016-61 . PR/SP0193370 AUTO POSTO ALTAIR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 32.357.421/0001-60 48610.002574/2019-89 . PR/PR0184466 AUTO POSTO COMPANHEIROS DE UBIRATA LTDA - ME 27.106.564/0001-60 48610.014781/2017-14 . PR/PR0018444 AUTO POSTO DE SERVIÇOS DALAROSA LTDA 85.053.833/0001-73 48610.019768/2001-94 . PR/PR0176518 AUTO POSTO JUSSARA LTDA - EPP 22.291.441/0001-22 48610.007264/2016-16 . PR/PR0009778 AUTO POSTO PANTANAL LTDA - EPP 03.019.931/0001-20 48610.007805/2001-11 . PR/PR0013620 AUTO POSTO STAR LTDA 82.676.222/0001-93 48610.011684/2001-11 . PR/PR0014744 AUTO POSTO UMURAMA - EIRELI 75.514.232/0001-67 48610.013380/2001-81 . PR/SP0008838 AUTO POSTO VIA LESTE LTDA 45.791.019/0001-31 48610.007106/2000-91 . PR/PR0126169 CIGARRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.836.748/0001-04 48610.013294/2012-20 . PR/PR0168383 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS WEILER E WEBER LTDA - ME 21.223.495/0001-98 48610.013733/2014-66 . PR/PR0178821 FLAVIO BORGES NETO EIRELI - ME 23.873.843/0001-06 48610.014590/2016-71 . PR/PR0181253 JOAQUIM JOSE PASA - ME 21.223.467/0001-70 48610.002893/2017-22