Processo minerário

858.010/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/02/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/02/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Queiroz e Campos Comercio e Serviços LTDA-EPP- CNPJ 18.792.514\0001-92- Registro de Licença n°07/2014- Vencimento da Licença: 19\12\2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 56/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°446\2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°07/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 10/12/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)