Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.058/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO 806.045/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 403/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-ALVARÁ N° 7163 Publicado DOU de 99- Onde se lê:''... nos Municípios de Arcos e Formiga...'' Leia-se:''...nos Municípios de Arcos e Córrego Fundo...''Onde se lê: do ponto de Coordenadas Geográficas:Lat.20º19'57,6''S e Long. 45º32'56,7''W...'' Leia-se:''...do ponte de Coordenadas Geográficas:Lat.20º19'58,4''S e Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.280/2001-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS- AI N°539/08-MG Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 830.293/1983-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A-DOU de 14/09/11 (data fictícia) 834.605/1995-ALEXANDRE ESTRELA-DOU de 14/09/11 (data fictícia) 834.606/1995-JOÃO LÚCIO MELO LIMA-DOU de 09/09/11 (data fictícia) 832.544/2006-k-2 Mineração Exportação Ltda-DOU de Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 830.293/1983-VALE S A- DOU de 09/11/11 834.605/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- DOU de 18/10/11 834.606/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- DOU de 03/11/11 832.544/2006-REGINALDO FARIA DOS SANTOS- DOU de 17/10/11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 831.407/1992-GIOVANI CESAR GODINHO-OF. N°1637/00-DOU de 15/12/2000 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 803.272/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 28/03/2001, Relação n° 202, Seção 1, pág. 176- Onde se lê:"... nos Municípios de Poços de Caldas..."Leia-se:"...no Município de Poços de Caldas - MG e São Sebastião do Grama - 830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP - Publicado DOU de 22/02/99, Relação n° 00, Seção 1, pág. 182- Onde se lê:''... numa área de 49,71 ha...'' Leia-se:''... numa área de 47,26 ha...'' 830.361/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 13/11/06, Relação n° 386, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:''BAUXITA - Reserva Medida:71.941 tc/51,62%AI203 - Reserva Indicada:26.366 tc/52,47%AI203 - Reserva Inferida:4.534 tc/51,87%AI203...'' Leia-se:BAUXITA - Reserva Medida:60.323 tc/51,45%AI203 - Reserva Indicada:20.819 tc/52,29%AI203 - Reserva Inferida:4.458 tc/51,83%AI203 831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME - Publicado DOU de 27/07/09, Relação n° 198, Seção 1, pág. 109- Onde se Lê:''... Aprova o Relatório de Pesquisa de Pegmatito...'' Leia-se''...Aprova o Relatório de Pesquisa de Granito...'' RELAÇÃO N° 422/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N° 441/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da (s)defesa(s)administrativa(s),restando - lhe(s) pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.767/2010 Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda-EPP CNPJ Ou CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº229/2010 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 96/2012 Determina a prorrogação de prazo para apresentação de defesa, por mais 10(dez) dias. 926.881/2011 - PLUMBUM DO BRASIL LTDA. 926.882/2011 - PLUMBUM DO BRASIL LTDA. HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 129/2012 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.120/2008 Notificado: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda CNPJ nº 27.934.777/0001-80 NFLDP nº 006/2008 Valor: R$ 544.932,17 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente de que houve a apresentação do recurso administrativo fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.032/2009 Notificado: Carlos Crespo Vaz Me CNPJ/CPF: 30.429.179/0001-68 NFLDP nº: 961/2009 Valor: R$ 1.641,35 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 117/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 915.721/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO ZANATTA LTDA CNPJ: 85.274.447/0001-01 - NFLDP nº 823/2009 - Valor: R$ 188.806,19 Processo de Cobrança nº 916.135/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO TUBARÃO LTDA CNPJ:78.983.244/0001-29 - NFLDP nº 1190/2009 - Valor: R$ 217.902,37 Processo de Cobrança nº 916.186/2009 - Notificado: MI- NEPAR- MINÉRIOS GASPAR LTDA CNPJ: 83.806.315/0001-58 - NFLDP nº 1202/2009 - Valor: R$ 9.287,58 Processo de Cobrança nº 915.823/2009 - Notificado: CE- RÂMICA OURO PRETO LTDA CNPJ: 83.471.557/0001-38 - NFLDP nº 889/2009 - Valor: R$ 1.125,34 Processo de Cobrança nº 915.829/2009 - Notificado: HER- BERT SCHMIDT CNPJ: 82.651.324/0001-54 - NFLDP nº 1151/2009 - Valor: R$ 4.610,97 Processo de Cobrança nº 915.735/2009 - Notificado: HER- BERT SCHMIDT CNPJ/CPF: 114.276.049-91 - NFLDP nº 883/2009 - Valor: R$ 929,43 Processo de Cobrança nº 916.165/2009 - Notificado: MI- NÉRIOS INDEPENDÊNCIA LTDA CNPJ: 82.586.702/0001-63 - NFLDP nº 1183/2009 - Valor: R$ 834,31 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução(Código 7.72). Processo de Cobrança nº 915.730/2009 - Notificado: ARTUR HERMANN HOCH ME CNPJ: 85.105.369/0001-11 - NFLDP nº 834/2009 - Valor: R$ 1.581,67 Processo de Cobrança nº 916.156/2009 - Notificado: SIMAS IMOBILIÁRIA COM. E PREST. SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 79.487.385/0001-13 - NFLDP nº 1191/2009 - Valor: R$ 49.016,41 Processo de Cobrança nº 915.788/2009 - Notificado: CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÃO JOB LTDA - CNPJ: 76.627.975/0001-06 - NFLDP nº 848/2009 - Valor: R$ 662,94 Processo de Cobrança nº 916.077/2009 - Notificado: PE- DREIRA PETERCON LTDA CNPJ: 75.290.643/0001-16 - NFLDP nº 1111/2009 - Valor: R$ 52.990,24 Processo de Cobrança nº 916.070/2009 - Notificado: PE- DREIRA PETERCON LTDA CNPJ: 75.290.643/0001-16 - NFLDP nº 1101/2009 - Valor: R$ 17.141,06 Processo de Cobrança nº 916.071/2009 - Notificado: PE- DREIRA PETERCON LTDA CNPJ: 75.290.643/0001-16 - NFLDP nº 1100/2009 - Valor: R$ 36.819,05 Processo de Cobrança nº 916.066/2009 - Notificado: PE- DREIRA PETERCON LTDA CNPJ: 75.290.643/0001-16 - NFLDP nº 1104/2009 - Valor: R$ 13.424,85 Processo de Cobrança nº 915.734/2009 - Notificado: OSCAR FERREIRA FI CNPJ: 82.732.439/0001-73 - NFLDP nº 831/2009 - Valor: R$ 184.840,18 Processo de Cobrança nº 916.085/2009 - Notificado: PRUST E IRMÃO LTDA CNPJ: 83.189.258/0001-05 - NFLDP nº 1136/2009 - Valor: R$ 157.628,60 Processo de Cobrança nº 915.809/ 2009 - Notificado: CE- RÂMICA UNIÃO LTDA CNPJ: 18.039.941/0001-02 - NFLDP nº 873/2009 - Valor: R$ 57.045,59 Processo de Cobrança nº 915.838/2009 - Notificado: CA- TARINA MACARINI ME CNPJ: 78.211.877/0001-19 - NFLDP nº 905/2009 - Valor: R$ 49.072,65 Processo de Cobrança nº 915.839/2009 - Notificado: CA- TARINA MACARINI ME CNPJ: 78.211.877/0001-19 - NFLDP nº 904/2009 - Valor: R$ 15.996,86 Processo de Cobrança nº 915.814/2009 - Notificado: CE- RÂMICA STOEBEL LTDA CNPJ: 85.128.957/0001-70 - NFLDP nº 874/2009 - Valor: R$ 29.041,52 Processo de Cobrança nº 915.799/2009 - Notificado: CE- RÂMICA KRETZ LTDA CNPJ: 82.642.703/0001-88 - NFLDP nº 868/2009 - Valor: R$ 74.840,48 Processo de Cobrança nº 916.172/2009 - Notificado: SUL DO RIO COMÉRCIO ATACADISTA DE AREIA LTDA - CNPJ: 00.687.542/0001-84 - NFLDP nº 1214/2009 - Valor: R$ 887,98 Processo de Cobrança nº 916.173/2009 - Notificado: SUL DO RIO COMÉRCIO ATACADISTA DE AREIA LTDA - CNPJ: 00.687.542/0001-84 - NFLDP nº 1215/2009 - Valor: R$ 1.091,64 Processo de Cobrança nº 916.170/2009 - Notificado: SUL DO RIO COMÉRCIO ATACADISTA DE AREIA LTDA - CNPJ: 00.687.542/0001-84 - NFLDP nº 1200/2009 - Valor: R$ 6.790,89 Processo de Cobrança nº 915.817/2009 - Notificado: CE- RÂMICA MARCÍLIO DIAS LTDA ME CNPJ: 83.188.193/0001-83 - NFLDP nº 876/2009 - Valor: R$ 19.394,61 Processo de Cobrança nº 915.810/2009 - Notificado: AREAL TREZE DE MAIO LTDA CNPJ: 95.795.365/0001-66 - NFLDP nº 879/2009 - Valor: R$ 3.265,23 Processo de Cobrança nº 916.183/2009 - Notificado: TER- RAPLANAGEM ZEQUINHA LTDA -ME CNPJ: 02.222.480/0001-60 - NFLDP nº 1213/2009 - Valor: R$ 949,73 Processo de Cobrança nº 915.777/2009 - Notificado: CO- MÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GL LTDA - CNPJ: 00.375.230/0001-35 - NFLDP nº 851/2009 - Valor: R$ 1.221,01 Processo de Cobrança nº 916.098/2009 - Notificado: NUNES INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - CNPJ: 03.883.369/0001-88 - NFLDP nº 1123/2009 - Valor: R$ 1.791,69 Processo de Cobrança nº 916.072/2009 - Notificado: PAULO ROBERTO DE SOUZA AREIAL LTDA CNPJ: 02.019.598/0001-96 - NFLDP nº 1099/2009 - Valor: R$ 1.786,70 Processo de Cobrança nº 915.879/2009 - Notificado: EX- TRAÇÃO DE AREIA POLTRONIERI LTDA CNPJ: 01.891.337/0001-07 - NFLDP nº 938/2009 - Valor: R$ 1.968,29 Processo de Cobrança nº 915.966/2009 - Notificado: GR TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 80.982.945/0001-95 - NFLDP nº 1018/2009 - Valor: R$ 2.165,40