Processo minerário

803.272/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°6987/2025/UAPC-MG/ANM

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2. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26672/2024/UAPC-MG/ANM

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3. 25/05/2021 Seção 1

   Atos de 21 de maio de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 708/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2637/2015-DGTM

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5. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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