EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 09/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS Processo Licitatório, tipo menor preço, n. TP11800012 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Tomada de Preços, tipo menor preço, acima referenciada que tem por objeto contratar a aquisição de carretéis e anéis de vedação para válvulas da Torre de Refrigeração Seca da Fase B, da UPME em Candiota/RS. Empresa Desclassificada: - BLUVAL AU- TOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP Processo Licitatório, tipo menor preço, n. TP11800009 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Tomada de Preços, tipo menor preço, acima referenciada que tem por objeto contratar a prestação dos serviços técnicos de engenharia para reforma do prédio do refeitório da UPME de Candiota/RS. Empresa Vencedora: - ENTEL - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA Processo Licitatório, tipo menor preço, n. TP11800009 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços, tipo menor preço, acima referenciada que tem por objeto contratar a prestação dos serviços técnicos de engenharia para reforma do prédio do refeitório da UPME de Candiota/RS. Empresa Habilitada: - ENTEL - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA Porto Alegre, 8 de março de 2012 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da CPL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n o- 006/SERAFI-RJ/12 - Contratada: AGE DO BRASIL CONS- TRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 10.866.700/0001-17 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de fornecimento e instalação de parede Dry Wall e materiais diversos, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n o- 005/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Luiz Ernesto da Silva Vaz, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/SERAFI-RJ/2012 - Objeto: Aquisição de 07 (sete) capachos de fibra de coco em diversos tamanhos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0060/12 - Data de Abertura das Propostas: 27/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Superintendente Regional torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação mensal de natureza continuada dos serviços de secretária, recepcionista e mensageira, a serem executados na Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, declara vencedora a seguinte empresa: Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. MARCO ANTONIO FONSECA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 832.743/2007 - EDITAL N° 16/12 - Publicado DOU de 13/01/2012 832.744/2007 - EDITAL N° 16/12 - Publicado DOU de 13/01/2012 832.783/2007 - EDITAL N° 17/12 - Publicado DOU de 13/01/2012 832.784/2007 - EDITAL N° 16/12 - Publicado DOU de 13/01/2012 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 1/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 821.126/1996; 820.076/2001; 821.362/2001; 821.411/2001 820.999/2002; 821.050/2003; 820.383/2004; 820.576/2004 820.340/2005; 820.433/2005; 820.434/2005; 820.518/2005 820.570/2005; 820.002/2007; 820.291/2007; 820.385/2007 820.814/2007; 820.931/2007; 820.071/2008; 820.288/2008 820.351/2008; 820.489/2008; 820.490/2008; 821.138/2008 820.002/2009; 820.029/2009; 820.339/2009; 820.372/2009 820.453/2009; 820.741/2009; 820.770/2009; 820.709/2010 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 8, DE 8 DE MARÇO DE 2012 PROCESSO SELETIVO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a prorrogação, por seis meses, do prazo de validade do cadastro gerado com o processo seletivo público regido pelo Edital nº 1 - Petrobras/PSP-RH-1, de 01/07/2011, a contar de 27/03/2012, para todos os cargos, exceto Advogado (a) Júnior e Inspetor (a) de Segurança Interna Júnior os quais passarão a contar a partir de 19/04/2012. DIEGO HERNANDES Gerente PETROBRÁS GÁS S/A - GASPETRO CNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91 NIRE 33300013806 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 16 de março de 2012, às 10 h, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA I.Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II.Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2011 e a Distribuição de Dividendos; III.Eleição dos membros do Conselho de Administração; IV.Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e V. Alteração do órgão oficial para publicação dos Atos Societários. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VI.Fixação da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 6 de março de 2012. MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER Presidente da Petrobrás INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000772201131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de reprografia com recurso de impressão, por meio de locação de copiadoras e 2 (dois) duplicadores digital, conforme parâmetros e identificação dos locais, constantes no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/03/2012 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/03/2012 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe da Apoio (SIDEC - 08/03/2012) 373083-37201-2012NE000832 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000049201244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, de forma contínua de apoio as atividades auxiliares e administrativas, com fornecimento de mão-obra-obra uniformizada, a serem realizados no âmbito da Superintendência Regional do IN- CRA no EStado de Alagoas,nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/03/2012 de 08h00 às 11h50 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua do Livramento, 148 - Centro MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Prestação de serviços. CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 08/03/2012) 373051-37201-2011NE800042 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº.752195/2010, entre se celebram o INCRA e a FUNDESF, Objetivo: Alterar no Siconv o responsável pelo Concedente. Assinatura, Salvador - Ba 23 de fevereiro de 2012. Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/Ba, Aurílio dos Santos Sousa, Diretor Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº.709227/2009, entre se celebram o INCRA e a FUNDESF, com a interveniência da Uneb. Objetivo: Alterar no Siconv o responsável pelo Concedente. Assinatura, Salvador - Ba 23 de fevereiro de 2012. Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/Ba, Aurílio dos Santos Sousa, Diretor Presidente-FUNDESF, Lourisvaldo Valentim da Silva, Reitor da UNEB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000001201210 . Objeto: Contatação de concessionaria publica para formecimento de água tratada e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço essencial para funcinamento da sede do INCRA/GO Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2012 . PAULO APARECIDO FARINHA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/02/2012 . JORGE TA- DEU JATOBA CORREIA . Superindentente Regional . Valor Global: R$ 48.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SA- NEAMENT O DE GOIAS S/A. (SIDEC - 08/03/2012) 373080-37201-2012NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000005201290 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia eletrica para a sede da Superindentencia Regional do Incra em Goiás. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SERAFI-RJ/12 Processo n o- 8/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de fornecimento e instalação de parede Dry Wall e materiais diversos, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) AGE DO BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LT D A . 10.866.700/0001-17 485.000,00 WALMAR DE ABREU Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento Agrário .