Processo minerário
820.002/2007
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2010 e 04/07/2016. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 158/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Nega provimento a defesa apresentada. (1847)
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- Seção 1
Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1.991/14-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 133 do DOU de 09/03/2012 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 1/2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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