DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 4/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 94/2018, de 28 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-AREIA-Municipio(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 95/2018, de 28 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 846.223/2006-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-AREIA-Municipio(s) de CAAPORÃ/PB, ALHANDRA/PB

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 96/2018, de 28 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-DIABÁSIO-Municipio(s) de CRAVINHOS/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 97/2018, de 28 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 826.109/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-ARGILA, BASALTO-Municipio(s) de GUARAPUAVA/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 98/2018, de 28 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AREIA, GRANITO-Municipio(s) de CASA NOVA/BA

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral