Processo minerário

870.315/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 102

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3. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°223/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°224/2017

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4. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 389,31 ha para 50 ha-granito e areia

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5. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 17/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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