DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 132/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.212/2016-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-NOVA CRUZ/RN - Guia n° 37/2018-105.600Toneladas/ano-ARGILA- Validade:28/03/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 38/2018-300.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:30/06/2019

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

833.387/2013-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, de fl. 1.010/1011 e, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, DEFIRO o pedido de Servidão Mineral formulado por formulado pela Pema Beneficiamento de Minérios Ltda EPP, nos termos do Memorial Descritivo da referida área e de conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade de Instituição da Servidão requerida

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral