Processo minerário

815.422/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20642/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11932/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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4. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 147

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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6. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 96

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8. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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14. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 05/08/2011 Seção 1

    Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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17. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 100

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18. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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19. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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