Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.387/2013-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, de fl. 1.010/1011 e, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, DEFIRO o pedido de Servidão Mineral formulado por formulado pela Pema Beneficiamento de Minérios Ltda EPP, nos termos do Memorial Descritivo da referida área e de conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade de Instituição da Servidão requerida
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 132/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.212/2016-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-NOVA CRUZ/RN - Guia n° 37/2018-105.600Toneladas/ano-ARGILA- Validade:28/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 38/2018-300.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:30/06/2019
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
833.387/2013-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, de fl. 1.010/1011 e, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, DEFIRO o pedido de Servidão Mineral formulado por formulado pela Pema Beneficiamento de Minérios Ltda EPP, nos termos do Memorial Descritivo da referida área e de conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade de Instituição da Servidão requerida
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2018, p. 103