Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 765; 766; 767; 768; 769 e 770/2018-Superintendência/DNPM/MG
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 962; 963; 964; 965; 966; 967; 968; 969; 970; 971; 972; 973; 974; 975; 976; 977; 978; 979; 980; 981; 982; 983; 984; 985; 986 e 987/2017-Superintendência/DNPM/MG
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1183/2018-FISCAM/ DNPM/MG
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DESPACHO
RELAÇÃO Nº 266/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 765; 766; 767; 768; 769 e 770/2018-Superintendência/DNPM/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 962; 963; 964; 965; 966; 967; 968; 969; 970; 971; 972; 973; 974; 975; 976; 977; 978; 979; 980; 981; 982; 983; 984; 985; 986 e 987/2017-Superintendência/DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1183/2018-FISCAM/ DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2018, p. 74