Página 103 do DOU de 08/03/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Objeto: Aditar o contrato por 04 (quatro) meses a partir de 17/02/2017. Valor: R$ 2.044.077,84 (dois milhões quarenta e quatro mil setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Contratada: J.R.PEREIRA & CIA LTDA. Assina pela contratada: Jeferson R. Pereira e pela CGTEE: Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor de Engenharia, Expansão e Meio Ambiente Finanças e José Parizzotto - Diretor Administrativo. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO CGTEE/004/2016 - CC10100005. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 13/03/2017 com o acréscimo correspondente ao percentual de 8,10% do valor total do contrato, que passa de R$ 370.000,00 para R$ 400.000,00. Contratada: TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS. Assina pela CGTEE: Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretora de Finanças Regina Rheinheimer. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CGTEE/SE- DE/025/2013 - IL13400005. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2017 UASG 495110 Nº Processo: 110001SERAFIBR17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para estudos geofísicos: 03 (três) Condutivímetros Eletromagnéticos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/03/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Q. 02 Bloco H, Ed. Central Brasilia, 2º Andar Asa Norte - BRA- SILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495110- 05-3-2017. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2017 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS WEITZEL NOVAES Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2017) 495110-29208-2017NE000120 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/REPO/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço ginástica laboral e blitz da postura, para fins atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Local e Data da disputa: Porto Velho-RO, às 10h:30min (Horário de BSB), do 28 de março de 2017 - Edital à disposição dos interessados para consulta no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou FAX (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996013/2017. DISPENSA Nº 1/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 35996800000199. Contratado : CENTER- MAQ COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de impressão corporativa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2017 a 27/08/2017. Valor Total: R$13.603,20. Fonte: 129323002 - 2017NE800001. Data de Assinatura: 01/03/2017. (SICON - 07/03/2017) 323022-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 37/MT/2017 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 867.121/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 15 - Seção 19/01/2017 - página 3 867.123/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 31/03/2034 - página 136 867.124/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.125/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.126/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.130/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.142/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.145/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.146/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 867.142/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.144/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.279/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.449/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.504/2011-ROSIMBO BRUSTOLON - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.523/2011-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.821/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.822/2011-NERI JOSÉ CHIARELLO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.850/2011-DORIVAL BATISTA DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.122/2011-IVO BRUNETTA - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 867.133/2011-JOÃO FERREIRA DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.154/2011-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.139/2012-LOURENÇO DE OLIVEIRA VILAS BOAS - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.171/2012-GERALDA R.J.DE JESUS BARROS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.457/2012-ANDRÉ MARCIO BRIZOLA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.509/2012-ERICH PELLEGRIN - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.769/2013-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.848/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 866.406/2014-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 867.158/2014-INDUSTRIA CERÂMICA SOL VERMELHO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.004/2015-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.444/2015-AMPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.558/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.217/2016-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 866.253/2016-CERÂMICA TALHARIZZO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 15/2017 - Publicado no DOU de 19/01/2017 - Seção 3 - página 136 MÁRCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE N o- 38/MT/2017 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 866.394/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.406/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 866.379/2013-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.263/2014-LUIZ ANTONIO GIROLDO - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.372/2014-JAIRO MONTEIRO ARRUDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.511/2014-MODAL ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.637/2014-JOAREZ DOMINGUES DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.807/2014-AGRO INDUSTRIAL TELES PIRES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.860/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.911/2014-MARCOS VALENTE MELO - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 867.015/2014-OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.253/2015-MARCIO SANDIM GONÇALVES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.343/2015-JOSÉ MARTINS JEPEZ - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.345/2015-ALCIBIO VILLELA DE MAGALHÃES - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 866.477/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.479/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.896/2012-ELIETE CURVO DE FIGUEIREDO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.070/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.072/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.108/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.145/2013-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.320/2013-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.335/2013-FABRICIO BECKER SOETH - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.336/2013-FABRICIO BECKER SOETH - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.337/2013-FABRICIO BECKER SOETH - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97 866.338/2013-FABRICIO BECKER SOETH - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 18/2017 - Publicado no DOU de 24/01/2017 - Seção 3 - página 97