DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2018/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME- Alvará n°8.019/2016 - Cessionario:848.106/2018-SP CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 29.810.931/0001-37

848.266/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9.116/2017 - Cessionario:848.136/2018-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 000.162.674-43

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.364/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- Área de 928,83 ha para 825,56 ha-Xisto

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.072/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°5955/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.121/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°114/2018

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.142/2015-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES- Substância Aprovada:argila

848.275/2015-Vilma Bilro de Araújo- Substância Aprovada:Areia

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

848.302/2009-PJ de Carvalho Poli-EPP-Mármore

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

848.302/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1° PJ de Carvalho Poli-EPP (55 ptos); 2° Cefas Mineração Ltda. ME (53 ptos); 3° Orcigran Empresa de Mineração Eireli (45 ptos)

848.142/2015- EDITAL DISPONIBILIDADE N°26/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1° FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES (23 ptos); 2° ESVALDO CONRADO DE LIMA (21 ptos)

848.275/2015- EDITAL DISPONIBILIDADE N°26/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1° Vilma Bilro de Araújo (19 ptos); 2° Me. Seabra Alves EPP (15 ptos)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.138/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°537/2018-SGTM/DNPM/RN

848.139/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°538/2018-SGTM/DNPM/RN

848.163/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°543/2018-SGTM/DNPM/RN

848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°544/2018-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°541/2018-SGTM/DNPM/RN

848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°545/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA- Cessionário:J & R MINERACAO LTDA- CNPJ 14.406.487/0001-11- Registro de Licença N° 24/2016- Vencimento da Licença: 16/05/2021

ROGER GARIBALDI MIRANDA