Processo minerário

848.266/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 215

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2. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43805/2023/NUOUT-RN/ANM

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3. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.234,24 ha para 995,01 ha-Feldspato; Quartzo; Granito-Parelhas/RN; Nova Palmeira/PB

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4. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34274/2022/NUFIS-RN/ANM

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5. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 120

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6. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 137

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7. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 109

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8. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 197

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