Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Espírito Santo
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 107
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Relação n° 88/2018-Publicada no DOU de 28/06/2018- Processo nº 896.414/2014 - Evento nº 718
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2018/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME- AI N°151/2018-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA - Publicado DOU de 04/05/2018, Relação n° 61/2018, Seção 1, pág. 52- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA - jabuticabal, marca UAI,embalagens de 500mL,2L e 2L(sem gás)-SÃO MATEUS/ES. Leia-se:Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA - jabuticabal, marca UAI,embalagens de 500mL,2L e 20L(sem gás)-SÃO MATEUS/ES.
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 88/2018-Publicada no DOU de 28/06/2018- Processo nº 896.414/2014 - Evento nº 718
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2018, p. 107