Processo minerário

890.176/1993

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1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17796/2026/DIVDEF/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7385/2024/SEFIS-ES/ANM ( ARRENDATÁRIA: ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA

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4. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 45661/2023/SEFIS-ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (508)

     Onde lê-se: "890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI, embalagens 500 ml (com gás e com gás) e 1,5 L (com gás e sem gás)- SÃO MATEUS / ES", leia-se "890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI, embalagens 500 ml (com gás e sem gás) e 1,5 L (com gás e sem gás)- SÃO MATEUS/ES".

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6. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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8. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 62

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10. 13/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61

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11. 15/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 73

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12. 23/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 79

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13. 02/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 67

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14. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107 (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107 (ato 2 de 2 nesta data)

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16. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 52

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17. 31/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 34

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19. 28/05/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 08/05/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 25/02/2015 Seção 1

    Página 157 do DOU de 25/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 03/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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25. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 28/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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27. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 27/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 44

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30. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 106

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31. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 04/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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33. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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35. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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37. 28/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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38. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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