DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 142/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)

824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA

Torna sem efeito despacho(657)

002.122/1936-LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA- Publicado DOU de 30/01/2017, Seção 1, que indeferiu o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.421/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA - Publicado DOU de 01/03/2012, Relação n° 851, Seção 1, pág. - Onde se lê :''... no Município de Diamantina/MG, ...'', leia-se:' '... nos Municípios de Augusto de Lima/MG, Diamantina/MG ...''

Retificação de despacho(1388)

832.507/2001-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 29/01/2003, Relação n° 35, Seção 1, pág. 94/95- Onde se lê :''... no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais...'', leia-se:' '... no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais ...''

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral