Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 368
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.421/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA - Publicado DOU de 01/03/2012, Relação n° 851, Seção 1, pág. - Onde se lê :''... no Município de Diamantina/MG, ...'', leia-se:' '... nos Municípios de Augusto de Lima/MG, Diamantina/MG ...''
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 142/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)
824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA
Torna sem efeito despacho(657)
002.122/1936-LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA- Publicado DOU de 30/01/2017, Seção 1, que indeferiu o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.421/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA - Publicado DOU de 01/03/2012, Relação n° 851, Seção 1, pág. - Onde se lê :''... no Município de Diamantina/MG, ...'', leia-se:' '... nos Municípios de Augusto de Lima/MG, Diamantina/MG ...''
Retificação de despacho(1388)
832.507/2001-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 29/01/2003, Relação n° 35, Seção 1, pág. 94/95- Onde se lê :''... no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais...'', leia-se:' '... no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais ...''
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 12/07/2018, p. 368