DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 269/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

833.796/2011-MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA -AI N°140/2018-Superintendência/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°106 e 107/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°103 e 105/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.273/2005-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA. - AI N°378/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.682/2006-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LTDA - AI N°325/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.022/2007-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - AI N°424/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.321/2007-WASLEY GONÇALVES FRANCA - AI N°381/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.040/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°456/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.078/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°476/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.348/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°477/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.536/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°457/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.800/2007-GUILHERME ARAUJO THEES - AI N°327/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.199/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°491/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.344/2008-NEWTON GOULART - AI N°384/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.720/2008-PAULO CORREA - AI N°409/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.021/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°386/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.022/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°387/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.121/2008-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - AI N°423/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.642/2008-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA - AI N°385/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.767/2008-JOSÉ WATANABE - AI N°410/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.807/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°454/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.810/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°455/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.319/2008-ALBERTO ANDRADE ANZOLIM - AI N°448/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.453/2008-VITOR HUGO MOREIRA GUIMARÃES - AI N°526/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.758/2009-FABIANO ALVES MONTEIRO - AI N°329/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.833/2009-SERGIO RICARDO DE BRITO - AI N°412/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.897/2009-LUZBOA S A - AI N°425/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.945/2009-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA - AI N°413/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.382/2009-LUZBOA S A - AI N°426/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.257/2009-CERÂMICA RENNER LTDA ME - AI N°421/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.258/2009-CERÂMICA RENNER LTDA ME - AI N°422/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.303/2009-WILSON ALVES LIMA - AI N°414/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.710/2009-UMBERTO OTÁVIO RAMOS - AI N°333/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.038/2010-HEDERSON HENRIQUE TEIXEIRA - AI N°495/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.153/2010-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ - AI N°419/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.158/2010-VITOR GELAPE DINIZ - AI N°415/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.189/2010-MAURICIO DE AVELAR - AI N°420/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.384/2010-MINERAÇÃO FERNANDO RODRIGUES & MARLENE LTDA. - AI N°497/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.397/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA - AI N°438/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.508/2010-LUZBOA S A - AI N°427/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.516/2010-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. - AI N°498/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.550/2010-JOABE JOSE BARBOSA - AI N°444/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.636/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°429/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.730/2010-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME - AI N°500/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.814/2010-JOSE GOTARDO SPADETTO - AI N°501/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.714/2010-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA - AI N°489/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.688/2010-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA - AI N°490/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.526/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°430/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.801/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°431/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.802/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°432/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.917/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°433/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.049/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°434/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.193/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°435/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.415/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°436/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.416/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°437/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.881/2010-BRAZMINCO LTDA - AI N°479/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.600/2011-BRAZMINCO LTDA - AI N°480/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

831.981/1988-PIETRE PEDRAS & GEMAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME- AI N° 891,892,893,894,895,896/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1576/2018-Fiscalização/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente