Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará
DESPACHO · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.154/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.799/2018 - SUP/DNPM/PA
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 89/2018/PA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.958/2011-VALE S A -Alvará N°10.952/2015
850.976/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA -Alvará N°10.953/2015
851.110/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11.980/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.324/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.7952018 - SUP/DNPM/PA
850.384/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.798/2018 - SUP/DNPM/PA
850.674/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.796/2018 - SUP/DNPM/PA
851.154/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.799/2018 - SUP/DNPM/PA
851.155/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.799/2018 - SUP/DNPM/PA
851.214/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.797/2018 - SUP/DNPM/PA
851.966/1992-VALE S A-OF. N°1.7943/2018 - SUP/DNPM/PA
855.031/1993-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.792/2018 - SUP/DNPM/PA
850.118/1995-VALE S A-OF. N°1.802/2018 - SUP/DNPM/PA
857.645/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.800/2018 - SUP/DNPM/PA
859.584/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.794/2018 - SUP/DNPM/PA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.110/2004-C. P. DAIBES EIRELI EPP- Fontes: AMERICANA, GRENÁ E AMERICANO, Marcas:"NOVA ÁGUA" e "MOEMA" e Embalagens: 20 L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.179/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2018, p. 69