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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará

DESPACHO · Superintendência no Pará

Seção
1
Data
Edição
135
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    855.031/1993-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.792/2018 - SUP/DNPM/PA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 89/2018/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.958/2011-VALE S A -Alvará N°10.952/2015

850.976/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA -Alvará N°10.953/2015

851.110/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11.980/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.324/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.7952018 - SUP/DNPM/PA

850.384/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.798/2018 - SUP/DNPM/PA

850.674/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.796/2018 - SUP/DNPM/PA

851.154/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.799/2018 - SUP/DNPM/PA

851.155/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.799/2018 - SUP/DNPM/PA

851.214/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.797/2018 - SUP/DNPM/PA

851.966/1992-VALE S A-OF. N°1.7943/2018 - SUP/DNPM/PA

855.031/1993-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.792/2018 - SUP/DNPM/PA

850.118/1995-VALE S A-OF. N°1.802/2018 - SUP/DNPM/PA

857.645/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.800/2018 - SUP/DNPM/PA

859.584/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.794/2018 - SUP/DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.110/2004-C. P. DAIBES EIRELI EPP- Fontes: AMERICANA, GRENÁ E AMERICANO, Marcas:"NOVA ÁGUA" e "MOEMA" e Embalagens: 20 L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.179/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2018, p. 69

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