Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.054/2014-ALDO DA SILVA SANTOS- AI N°764/2018-Superintendência/DNPM/MG
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
830.054/2014-ALDO DA SILVA SANTOS-OF. N°1152/2018-Fiscalização/ DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 277/2018/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.054/2014-ALDO DA SILVA SANTOS- AI N°764/2018-Superintendência/DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°1298/2018-Fiscalização DNPM/MG
830.054/2014-ALDO DA SILVA SANTOS-OF. N°1152/2018-Fiscalização/ DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2018, p. 68