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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amapá

DESPACHO · Superintendência no Amapá

Seção
1
Data
Edição
135
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.010/1999-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 037/2018; 038/2018; 040/2018; 041/2018; 042/2018; 043/2018; 044/2018; 045/2018; 046/2018; 047/2018; 048/2018; 049/2018; 050/2018; 051/2018; 052/2018; 053/2018; 054/2018; 055/2018; 056/2018; 057/2018; 058/2018; 059/2018; 060/2018; 061/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 35/2018/AP

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

858.010/1999-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 037/2018; 038/2018; 040/2018; 041/2018; 042/2018; 043/2018; 044/2018; 045/2018; 046/2018; 047/2018; 048/2018; 049/2018; 050/2018; 051/2018; 052/2018; 053/2018; 054/2018; 055/2018; 056/2018; 057/2018; 058/2018; 059/2018; 060/2018; 061/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS- PLG N°05/2013, DOU de 18/11/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2085)

858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS-OF. N°

GEORGE MORAIS DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2018, p. 65

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