Processo minerário
858.010/1999
21 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 08/10/2012
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 26/10/2012
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Página do DOU de 30/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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815.658/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 25/01/2022
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ALVARÁ Nº 7.919, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 11/10/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2023, de 25 DE JANEIRO DE 2023 - — página do DOU de 26/01/2023
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ALVARÁ Nº 967, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 06/02/2023
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ALVARÁ Nº 1.509, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023
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Página do DOU de 16/03/2023 — Seção 1
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RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
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ALVARÁ Nº 8.215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 18/10/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2025
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Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
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Alvará n°2139/2011. — página do DOU de 12/05/2025
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Página do DOU de 13/05/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 08/07/2026 — Seção 1
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