Processo minerário

858.010/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 139

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2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 106

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3. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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4. 13/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Concessão de Lavra
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5. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

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6. 25/03/2025 Seção 1

   Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/03/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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8. 28/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amapá

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9. 18/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 16/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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12. 24/02/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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13. 06/02/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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14. 26/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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15. 11/10/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 141

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16. 25/01/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82

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17. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amapá · p. 65

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18. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amapá · p. 52

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19. 30/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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20. 26/10/2012 Seção 3

    EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 6/2012

    • Concessão de Lavra
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21. 26/10/2012 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO IMISSÃO DE POSSE Nº 49/2012

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22. 08/10/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 3/2012 - AP

    • Concessão de Lavra
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23. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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