Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amapá
DESPACHO · Superintendência no Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS- PLG N°05/2013, DOU de 18/11/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS-OF. N°
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 35/2018/AP
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
858.010/1999-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 037/2018; 038/2018; 040/2018; 041/2018; 042/2018; 043/2018; 044/2018; 045/2018; 046/2018; 047/2018; 048/2018; 049/2018; 050/2018; 051/2018; 052/2018; 053/2018; 054/2018; 055/2018; 056/2018; 057/2018; 058/2018; 059/2018; 060/2018; 061/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS- PLG N°05/2013, DOU de 18/11/2013
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2085)
858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS-OF. N°
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2018, p. 65