Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Espírito Santo
DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.433/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- DOU de 29/08/2017
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.433/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- AI N°669/2007
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 98/2018/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
896.433/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- DOU de 29/08/2017
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
896.433/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- AI N°669/2007
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2.110/2014-DNPM/ES-DOU de 23/09/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1.298/2016-DNPM/ES-DOU de 18/07/2016
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 19/07/2018, p. 39