Processo minerário
890.503/1988
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 26/05/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
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Decreto de Lavra nº 18.275/45- Cessionário:CONGONHAS MINE- — página do DOU de 31/03/2011
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2011
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Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 27/12/2012 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 12/08/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 13/09/2013
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 06/06/2014
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Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 19/05/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2016
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PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 12/01/2018
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Alvará n°8.036/2016 — página do DOU de 19/07/2018
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Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/11/2025
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Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 09/09/2026 — Seção 1
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