Processo minerário

890.503/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43832/2026/SERFIS-ES/ANM

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ

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4. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 176/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ

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5. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47462/2024/SEFIS-ES/ANM

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6. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 39

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9. 12/01/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

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10. 15/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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11. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/12/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 215/2014

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13. 06/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/01/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013

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17. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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19. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 26/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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