DESPACHO Nº 2.957, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 14/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101400126 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra e no resumo da Resolução Autorizativa nº 12.728, de 20 de setembro de 2022, constante do Processo nº 48500.003800/2017-24, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br , publicada no D.O. de 27.09.2022, seção 1, p. 67, v. 160, n. 184, Onde se lê: "(...) Mendubim II Geração de Energia Ltda. (...)"; Leia-se: "(...) Mendubim II Energia Ltda. (...)". R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra e no resumo da Resolução Autorizativa nº 12.729, de 20 de setembro de 2022, constante do Processo nº 48500.003803/2017-68, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicada no D.O. de 27.09.2022, seção 1, p. 67, v. 160, n. 184, Onde se lê: "(...) Mendubim V Geração de Energia Ltda. (...)"; Leia-se "(...) Mendubim V Energia Ltda. (...)". R E T I F I C AÇ ÃO No resumo da Resolução Autorizativa nº 12.764, de 27 de setembro de 2022, cujo resumo foi publicado no D.O.U. de 05 de outubro de 2022, seção 1, página 85, no art. 1º, Onde se lê: "Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89, a implantar e explorar a UFV Serra do Mel XVIII, CEG UFV.RS.MG.046917-3.01..." Leia-se: "Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89, a implantar e explorar a UFV Serra do Mel XVIII, CEG UFV.RS.RN.049709-6.01...". SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES DESPACHO Nº 2.957, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 286, de 19 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 48500.000218/2022-73 resolve registrar que os documentos de constituição das Sociedades de Propósito Específico descritas na tabela deste Despacho foram analisados e estão em conformidade com o Edital do Leilão nº 3/2022-ANEEL (A-4 de 2022): . S EQ SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Empreendimento . 48500.007708/2022-09 Hidroelétrica Braço Sul Ltda CNPJ: 47.946.172/0001-16 PCH Braço Sul . 48500.003513/2020-10 Luiz Gonzaga 1 Energias Renováveis S.A. CNPJ: 47.918.228/0001-29 Luiz Gonzaga I . 48500.002086/2020-52 Luiz Gonzaga 3 Energias Renováveis S.A. CNPJ: 47.918.226/0001-30 Luiz Gonzaga III ANDRÉ LUIZ TIBURTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.936, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Processo nº 48500.005311/2017-15 Interessado: Parque Eólico Serra do Seridó II S.A. CNPJ nº 35.831.799/0001-42. Decisão: alterar as características técnicas da EOL Serra do Seridó II, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.PB.035225-0.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br/. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.937, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Processo nº 48500.000265/2018-31 Interessado: Parque Eólico Serra do Seridó VI S.A., CNPJ nº 35.882.365/0001-71. Decisão: alterar as características técnicas da EOL Serra do Seridó VI, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.PB.038304-0.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br/. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.952, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando as atribuições da Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, o que consta do Processo abaixo elencado e em atenção à solicitação contida na carta s/nº, de 2 de setembro de 2022, protocolada na ANEEL sob o nº 48513.023696/2022-00, decide registrar a alteração da razão social da Bahia Etanol Holding S.A., para Bahia Etanol Holding Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.870.441/0002-93, titular do empreendimento abaixo listado: . Processo Empreendimento C EG ( * ) AT O . 48500.000511/2019-35 UTE Bahia Etanol Energia Renovável UTE.AI.BA .043202-4.01 REA nº 11.389, de 22 de março de 2022 (*) Código Único de Empreendimentos de Geração CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de outubro de 2022. Nº 2.960 - Processo nº: 48500.002371/2012-63. Interessados: Usina de Energia Eólica Santo Cristo SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santo Cristo. Unidades Geradoras: UG2, de 3.465,00 kW. Localização: Município de Touros, no estado de Rio Grande do Norte. Nº 2.961 - Processo nº: 48500.005870/2020-12. Interessados: Ventos De São Vítor 04 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Xique-Xique, no estado da Bahia. Nº 2.962 - Processo nº: 48500.004400/2014-93. Interessados: Central Geradora Solar Nótuz S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Caldeirão Grande VI. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.437,00 kW cada. Localização: Município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí. Nº 2.963 - Processo nº: 48500.001656/2017-91. Interessados: PCH Mantovilis SPE S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Mantovilis. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 2.600,00 kW cada. Localização: Município de Santo Antônio do Leverger, no estado do Mato Grosso. Nº 2.964 - Processo nº: 48500.005875/2020-45. Interessados: Ventos de São Crispim I Energias Renováveis S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Crispim. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 4.400,00 kW cada. Localização: Municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, no estado do Piauí. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°47580/2022/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.054/2022-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA MINERACAO-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.022/2022-ICEROL - INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 25/01/2023 880.073/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 22/03/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 372/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.468/2008-A.F.PINHEIRO E TRIANI LTDA. 850.956/2010-VALE S.A. 850.241/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI 850.141/2011-VALE S.A. 851.038/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA 850.877/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES 850.080/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 851.260/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS 850.043/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME 850.065/2010-RODRIGO MILANI 850.123/2010-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 850.069/2011-MINERACAO IRAJA S/A. 850.296/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA 850.722/2011-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON 851.156/2011-ANNE CARVALHO MENDONÇA 851.782/2011-GL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI 850.782/2012-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.035/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA 850.700/2016-ANTONIO MIGUEL SIRUGE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.264/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES 850.035/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.102/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°47232/2022/DIOUT-PA/ANM 851.009/2021-ANTONIO ORESTE DE AGUIAR-OF. N°47237/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.241/2020-MARIA MARLI FIRMINO DE FARIAS FIGUEIRA 850.080/2021-MARIO GOMES DA SILVA 851.312/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI Indefere por Interferencia Total(1339) 850.256/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°Ofício nº 47067/2022/DIOUT-PA/ANM 850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°Ofício nº 47472/2022/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa