Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°125/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 294/2018/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.988/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO-OF. N°1660/2018-Fiscalização DNPM/MG
Despacho publicado(256)
830.988/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO-Determina a apresentação de licença ambiental (Licença Ambiental -Areia) e ART do responsável pelos trabalhos de lavra conforme ofício nº1659/2018 - Fiscalização/DNPM/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°125/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG
830.454/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°126 e 127/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG
831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°130/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG
830.357/2016-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°129 e 131/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 27/07/2018, p. 169