Processo minerário

830.988/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 146/2024, de 4 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de RIO PRETO/MG, VALENÇA/RJ

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 258/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25331/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:M M AREAL LTDA.- CPF ou CNPJ 41.349.167/0001-40- Alvará n°983/2018

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4. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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5. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 169

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6. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 63

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