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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia

DESPACHO · Superintendência na Bahia

Seção
1
Data
Edição
145
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.150/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 47/2018 - Vencimento em 01/09/2023

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 123/2018/BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL - PLG N°02/2018 de 17/07/2018 - Prazo 3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.150/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 47/2018 - Vencimento em 01/09/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.813/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Superintendente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2018, p. 138

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